RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO BRASIL: CONCEITO, HISTÓRIA E PERSPECTIVAS

Kárita de Jesus Boaventura, Élida Lúcia da Cunha, Sandro Dutra e Silva

Resumo


Observando os problemas ambientais que assolam o planeta, e sentindo diariamente suas consequências, tem-se como de extrema importância a recuperação de áreas degradadas na contemporaneidade. Diante do exposto, o presente trabalho objetiva analisar como a recuperação de áreas degradadas tem sido tratada no Brasil, desde sua origem na história nacional até a atualidade, e as perspectivas para essa prática no futuro. Concluiu-se que o processo de degradação no Brasil é tão antigo quanto a sua própria história, assim como a preocupação pela recuperação e preservação, em alguns setores, levando em consideração a história contada pelos europeus; que o processo de recuperação é importante e necessário; que há técnicas eficazes para tanto como, por exemplo, a nucleação, transposição do banco de sementes, poleiros naturais ou artificiais, transplante de plântulas, estaquia, semeadura direta, plantio de mudas, adubação verde, plantio de espécies nativas e a utilização de fungos micorrizados arbusculares; e que existe uma política revestida de leis e decretos para assegurar a teoria e a legalidade disso. Entretanto, conclui-se também que, enquanto a recuperação ameaçar o lucro dos grandes latifundiários, ou do próprio governo, tudo ficará só na teoria, ou até poderá entrar em vigor, todavia, com resultados inexpressivos, se considerado o tamanho da necessidade de execução.


Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, D. S. Plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD). Recuperação ambiental da Mata Atlântica. 3ª ed. rev. Ilhéus/BA: Editus, 2016, p. 18-21, 32-39 e 140-158.

BARROS JÚNIOR, U. O. & RIZZO, F. A. Diagnóstico ambiental e recuperação de áreas degradadas: proposta de utilização da nucleação na recuperação de um trecho da mata ciliar da Lagoa do Joaquim, em Açailândia-MA. In Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação, Palmas/TO, outubro de 2012.

BRASIL. Decreto n. 97.632 - 10 abril de 1989. Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 2o, inciso VIII, da Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989 /d97632.htm Acesso: 27 de outubro de 2017.

______. Lei 12.651 - 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Disponível em: http://www.botuvera.sc.gov.br/wp-content/uploads/ 2014/09/ Lei-12651-2012-C%C3%B3digo-Florestal.pdf Acesso: 20 de janeiro de 2018.

______. Lei N.º 6.902 - 27 de abril de 1981. Criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, Brasília, DF, 27 Abr 1981a. Disponível em: http://www. planalto. gov. br/CCivil_03/leis/L6902.htm Acesso: 20 de janeiro de 2018.

______. Decreto Nº 8.843 – 26 de julho de 1911. Cria a reserva florestal no Território do Acre, Brasília, DF, 26 Jul. 1911. Disponível em: http://www2.camara. leg.br/ legin/ fed/decret/ 1910-1919/decreto-8843-26-julho-1911-579259-publicacaooriginal-102 7 2-pe.html Acesso: 27 de fevereiro de 2018.

______. Decreto Nº 4.421 – 28 de dezembro de 1921. Cria Serviço Florestal Brasileiro, DF, 28 Dez. 1921. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/ decret/1920-1929/decreto-4421-28-dezembro-1921-567912-publicacaooriginal-91264-pl.html Acesso: 27 de fevereiro de 2018.

______. Lei N.º 6.938 - 31 de Agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente, Brasília, DF, 31 Ago 1981b. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/Leis / L 6 9 38.htm. Acesso: 03 de janeiro de 2018.

______. Decreto Nº 88.351 - 01 junho de 1983. Regulamenta a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei n° 6 que dispõem, respectivamente, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, e dá outras providências, Brasilia, DF, Jun 1983. Disponível em: http://www2. camara. leg. Br / legin/fed/decret/1980-1987/decreto-88351-1-junho-1983-438446-publicacaooriginal-1-pe. h t ml Acesso: 20 de janeiro de 2018.

______. Lei N.º 7.347 - 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos, Brasília, DF, 24 jul 1985. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ CCivil_ 03 / leis / L 7 3 47orig.htm Acesso: 20 de janeiro de 2018.

______. Resolução CONAMA N.º 001 - 23 de janeiro de 1986. Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso da Avaliação de Impacto Ambiental, Brasília, DF, 23 jan 1986. Disponível em: http://www.mma. gov.br/ port/ conama/legislacao /CONAMA_RES_ CONS_ 1986_ 0 01.pdf Acesso: 20 de janeiro de 2018.

______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Capítulo VI Do Meio ambiente, art. 225, Brasília, DF, 1988. Disponível em: https://www.senado. leg.br/ atividade/ const/con1988/con1988 _15.12. 2016/ art_ 225 _.asp Acesso: 20 de janeiro de 2018.

______. Decreto nº 97.632 - 10 abril de1989. Regulamentação do Artigo 2º, inciso VII, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, Brasília, DF, 10 Abr 1989. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/d97632.htm Acesso: 25 de janeiro de 2018.

______. Lei N.º 9.605 - 12 de Fevereiro de 1998. Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, Brasília , 12 Fev 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/L9605.htm Acesso: 25 de janeiro de 2018.

______. Decreto N.º 3.420 - 20 de abril de 2000. Criação do Programa Nacional de Florestas - PNF, Brasília, DF, 20 abr 2000a. Disponível em: http://www. planalto. Gov .br /ccivil_03/ decreto/d3420.htm Acesso: 25 de janeiro de 2018.

______. Lei N.º 9.985 - 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, Brasília, DF, 18 Jul 2000b. Disponível em: http://www. mma.gov.br/ port/ conama/ legiabre.cfm?codlegi=322 Acesso: 28 de janeiro de 2018.

______. Lei N.º 11.428 - 22 de dezembro de 2006. Utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, Brasília, DF, 22 Dez 2006a. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11428.htm Acesso: 28 de janeiro de 2018.

______. Resolução N.º 387 - 27 de dezembro de 2006. Procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, Brasília, DF, 27 Dez 2006b. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/ conama/ res/ res06/ res38706.pdf Acesso: 28 de janeiro de 2018.

______. Decreto N. 6.660 - 21 de novembro de 2008. Regulamenta dispositivos da Lei N.º 11.428, de 22 de dez, Brasília, DF, 21 nov 2008. Disponível em: http://www. planalto. gov.br/ ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6660.htm Acesso: 28 de janeiro de 2018.

______. Lei Nº 13.550 – 2 de junho de 2009. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo. Brasília, DF. 2009a. Disponível em: http://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/legislacao/estadual/leis/2009_ Lei_Est_ 13550.pdf Acesso em: 27 de fevereiro de 2018.

______. Resolução SMA – 64 – 10 de setembro de 2009. Dispõe sobre o detalhamento das fisionomias da vegetação de Cerrado e de seus estágios de regeneração, conforme a Lei Estadual nº 13.550, de 2 de junho de 2009. Brasília, DF. 2009b. Disponível em: http://www. cetesb.sp.gov.br/licenciamento/documentos /2009 _Res_SMA_64.pdf Acesso em: 27 de fevereiro de 2018.

______. Lei N.º 12.651 - 25 de maio de 2012. Proteção da vegetação nativa, Brasília, DF, 25 Mai 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato 2011-2014/2012/ lei/ l1 2651.htm Acesso: 28 de janeiro de 2018.

BEDIAGA, B. Joining pleasure and work in the making of science: the Jardim Botânico do Rio de Janeiro - 1808 to 1860. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 14, n. 4, Oct.-Dec., 2007.

CONAMA. Resolução N.º 429, de 28 de feveiro de 2011. Metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APPs, Brasília, DF, 28 fev 2011. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=644 Acesso: 28 de janeiro de 2018.

EMBRAPA. Topsoil para restauração da vegetação do Cerrado em áreas degradadas. Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnológicos – Parque Estação Biológica – PqEB. Brasília, DF. 2015.

FERREIRA, E. M. et al. Recuperação de áreas degradadas, adubação verde e qualidade da água. Revista Monografias Ambientais, v. 15, n. 1, jan./abr., 2016, p. 228-246.

FILHO, A. C. et al. Recuperação de áreas degradadas. In Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia CONTECC, Fortaleza/CE, setembro de 2015.

IBAMA. Instrução Normativa N.º 4, de 13 de abril de 2011. Estabele exigências mínimas para nortear a elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD ou Áreas Alteradas, Brasília, DF, 4 abr 2011.

______. Portaria Nº 14, de 26 de Maio de 2010. Regulamenta o uso emergencial de alguns tipos de agrotóxicos, Brasília/DF, 26 de Maio de 2010. Disponível em: http://www . institutohorus.org.br/download/marcos_legais/Portaria_14_IBAMA.pdf Acesso: 27 de fevereiro de 2018.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL. Instrução nº 174, de 26 de julho de 2013. Governo do Distrito Federal. Brasília/DF. 2013.

KOHLRAUSCH, F. & JUNG, C. F. Áreas ambientais degradadas: causas e recuperação. In Congresso Nacional de Excelência em Gestão, agosto/2015.

MARTINS, S. V. Recuperação de matas ciliares. Viçosa/MG: Aprenda Fácil Editora, 2ª edição, 2007.

ORTIS, R. S. et al. Gestão Ambiental e a Recuperação de Áreas Degradadas. In IX Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 2012, p. 1-8.

REIS, A. & TRES, D. R. Nucleação: integração das comunidades naturais com a paisagem. In CARGILL. Manejo ambiental e restauração de áreas degradadas. São Paulo: Fundação Cargill. 2007.

SARTORI, R. A. Guia prático para elaboração de projeto de recuperação de áreas degradadas (PRAD) em APP. In Programa de Qualificação e Gestão Ambiental, Nota Técnica n. 01/2014, Rio de Janeiro, 2014, p. 1-6.

TRICART, J. Ecodinâmica. Rio de Janeiro: IBGE/Diretoria Técnica/SUPREN, 1977.

TAVARES, S. Parque Nacional do Itatiaia celebra 78 anos de criação. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Ministério do Meio Ambiente. 2015.

WWF BRASIL. Restauração ecológica no Brasil: Desafios e oportunidades. Brasília/DF: 2014.

YARRANTON, G. A. e MARRISON, R. G. Spatial dynamics of a primary succession: nucleation. The Jounal of Ecology, 1974.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Kárita de Jesus Boaventura, Élida Lúcia da Cunha, Sandro Dutra e Silva

TECNIA – REVISTA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO IFG

EDITORA IFG
Rua C-198, Quadra 500, Jardim América | CEP 74.270-240 | Goiânia/GO

tecnia@ifg.edu.br
(62) 3237-1816