O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM JATAÍ/GO: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES

Solange Rosa Jayme de Araújo, Elizabeth Gottschalg Raimann

Resumo


Objetivando compreender, de forma crítica e analítica, como ocorreu o processo de municipalização da educação em Jataí/GO, desenvolveu-se uma pesquisa exploratória e qualitativa de cunho bibliográfico e documental. Feijó (2007), Fonseca (1995), Ramos (2008), Ribeiro (2004), Saviani (2010) subsidiaram as análises sobre a municipalização da educação no Brasil. Quanto aos documentos, buscou-se nos arquivos da Subsecretaria Regional de Educação (SRE) ofícios, circulares, relatórios de escolas, dentre outros; da mesma forma documentos emitidos pelo Conselho Municipal de Educação (CME), durante a década de 2000, referentes ao processo de municipalização. Outra fonte documental foram matérias jornalísticas tratando sobre a temática. Dos resultados, tem-se que os documentos encontrados na SRE dão indícios de que paulatinamente os anos iniciais do ensino fundamental deixariam de ser ofertados pelo estado; oficio do CME informa às escolas municipais que estas deixarão de oferecer, em 2009, os anos finais do ensino fundamental. As matérias jornalísticas encontradas esclarecem que o processo de municipalização da educação no estado de Goiás passou por quatro etapas ao longo da década de 2000. Desta forma, pode-se inferir que este processo ainda não alcançou a sua plenitude.


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