O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A QUALIDADE SOCIALMENTE REFERENCIADA DO ENSINO

Josiane Souza Silva, Nilza Aparecida Lopes Alves, Camila Alberto Vicente de Oliveira

Resumo


Os Conselhos Municipais de Educação são instâncias fundamentais para a gestão democrática e participativa da educação nas cidades, pois podem atuar como “caixa de ressonância” entre o poder executivo e a sociedade civil organizada. Considerando esse pressuposto, o presente texto tem por objetivo apresentar resultados parciais de uma pesquisa que buscou compreender como as ações do Conselho Municipal de Jataí (CME) – GO tem contribuído para a qualidade socialmente referenciado do ensino. Diante disso, foi realizada pesquisa bibliográfica-documental no acervo do NUFOPE (Grupo de Estudos Formação de Professores e Práticas Educativas) – UFJ que guarda a produção documental do CME/Jataí e sistematicamente a atualiza. Foram encontradas resoluções e pareceres que podem apontar indícios para a organização da educação com vistas a qualidade socialmente referenciada do ensino. Preliminarmente, podemos afirmar que há avanços percebidos nos documentos, porém essa produção ainda é limitada diante do potencial do CME na gestão da educação nos municípios.


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