PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E DEMOCRACIA: A INFLUÊNCIA DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NAS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DEMOCRÁTICO EM ORGANIZAÇÕES ESCOLARES

Eveline da Silva Gontijo Moreira, Clésio Feliciano de Souza

Resumo


O presente artigo tem como objetivo descrever as atribuições do gestor escolar e a efetiva participação da comunidade em geral, nos assuntos educacionais com base em leis vigentes. Apresentamos que o serviço prestado pelo gestor é regulamento na Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDBEN nº 9.394/96) e no Regimento Escolar que especifica suas atribuições e competências. Salientamos, ainda, a figura do gestor como agente de ligação escola-comunidade. Discutimos a participação da comunidade no contexto escolar por meio de associação de pais e mestres, órgãos colegiados e conselho escolar. Tratamos a participação democrática de todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem que atuam em consonância com os objetivos da escola, auxiliando, orientando e fiscalizando o trabalho do gestor educacional.  No intuito de sistematizar e organizar as informações a respeito do objeto de estudo, a metodologia adotada foi de pesquisa bibliográfica e análise documental. Para atingir as intenções da pesquisa, além do levantamento de autores que tratam com propriedade o tema, foram consultadas leis e regimentos, os quais apresentam conceitos, conteúdos e discursos pertinentes. 


Palavras-chave


Gestão Escolar. Legislação. Atribuições. Participação Democrática.

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.